Capítulo VII - Da organização do Partido em nível nacional (Artigos 110 a 138)

Do Título III do Estatuto do PT

Art. 110. O Partido, nacionalmente, compõe-se das seguintes instâncias e órgãos:

A) Instâncias:

I – Congresso Nacional;

II – Encontro Nacional;

III – Diretório Nacional;

IV – Comissão Executiva Nacional;

V – Setoriais Nacionais;

VI – Juventude do PT.

B) Órgãos:

I – Bancadas Parlamentares;

II – Conselho Fiscal Nacional;

III – Comissão de Ética Nacional;

IV – Ouvidoria Nacional;

V – Conselho de Assuntos Disciplinares;

VI– Fundação Perseu Abramo;

VII– Macrorregiões Nacionais;

VIII- Escola Nacional de Formação.

Seção I

Do Encontro Nacional

(Artigos 111 a 113)

Seção II

Do Diretório Nacional e demais órgãos nacionais

(Artigos 114 a 119)

Seção III

Da Fundação Perseu Abramo

(Artigos 120 a 124)

Seção IV

Da Escola Nacional de Formação

(Artigo 125)

Seção V

Do Congresso Nacional do Partido

(Artigos 126 e 127)

Seção VI

Dos Setoriais, Secretarias Setoriais e Grupos de Trabalho

(Artigos 128 a 133)

Seção VII

Dos Encontros Setoriais

(Artigos 134 a 138)

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