Resolução do Diretório Nacional sobre a convocação do 6º Congresso Nacional do PT e da eleição das novas direções partidárias (10 e 11/11/2016)

Do site do PT (PDF)

Resolução aprovada pelo Diretório Nacional, em sua reunião dos dias 10 e 11 de novembro de 2016.

O Diretório Nacional decide:

1. Convocar o VI Congresso Nacional do PT para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017.

2. A eleição das direções municipais, via PED, e a eleição dos delegados e delegadas para os Congressos Estaduais será realizada no dia 12 de março de 2017.

3. A etapa municipal do Congresso renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, cujas eleições serão realizadas através de chapas, por cédulas e voto secreto, durante todo o período de realização da etapa.

4. A eleição do próximo Diretório Nacional será feita, excepcionalmente, no Congresso Nacional pelos delegados e delegadas eleitos nos Congressos Estaduais.

5. As Direções Estaduais serão eleitas em Congressos Estaduais, excepcionalmente, pelos delegados e delegadas eleitos nos municípios, em chapas conforme o item 3.

6. O mandato das próximas direções partidárias será, excepcionalmente, de 2 anos.

7. Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente nos dias 24 a 26 de março de 2.017.

8. As chapas estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas até o dia 30 de janeiro de 2.017 junto às Secretarias Estaduais de Organização.

9. A inscrição para as chapas para a eleição dos diretórios municipais deverão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2.017.

10. Para votarem e serem votados para delegados e delegadas os filiados deverão estar com suas obrigações estatutárias.

11. Na composição dos Congressos Municipais, Estaduais e Nacional deverá ser assegurada a participação de Convidados e Observadores na proporção mínima de 10% da composição de delegados e delegadas.

12. A composição das listas de Convidados e Observadores será feita pelas Comissões Executivas em cada nível.

13. Todas as deliberações deste Diretório que tenham qualquer conflito com as previsões estatutárias deverão ser referendadas pelo Congresso Nacional.

14. Fica estabelecida que a composição da delegação nacional terá 600 delegados e delegadas.

15. A pauta do Congresso Nacional será:

a) Cenário internacional

b) Cenário nacional

c) Balanço dos Governos Nacionais Petistas

d) Estratégia Política e Programa

e) Funcionamento do PT e organização partidária, com exceção do tema PED.

16. Será obrigatória a realização de debate interno com os filiados e filiadas e também de Etapas Livres antecipadamente ao congresso municipal partidário.

17. As direções partidárias em todos os níveis deverão promover reuniões e debates com o movimento social, intelectuais, partidos aliados, dentre outros, sobre o temário do Congresso.

18. Para estas atividades, as direções partidárias poderão contar com o apoio da Fundação Perseu Abramo.

19. A CEN deverá instalar página digital especifica para debates e contribuições ao Congresso Partidário.

20. A CEN organizará o lançamento do VI Congresso Nacional do PT no dia 8 de dezembro.

21. A CEN normatizará os detalhes desta decisão.

22. Os Encontros Setoriais Estaduais serão realizados nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2017.

23. Os Encontros Setoriais Nacionais serão realizados nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2017 e 9 a 11 de junho de 2017.

Resolução do Diretório Nacional sobre o 6º Congresso do PT e sobre a campanha "Por um Brasil justo pra todos e pra Lula” (10 e 11/11/2016)

Do site do PT

Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril de 2017

Leia a íntegra da resolução política divulgada após dois dias de discussão em São Paulo

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6o Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6o Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.

É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!

São Paulo, 11 de novembro de 2016.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

***

Abaixo, manifesto em defesa do ex-presidente Lula divulgado nesta quinta-feira (10), e que integra a resolução do Diretório Nacional:

Manifesto em defesa da Democracia, do Estado de Direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.

Ato de Lançamento da Campanha "Um Brasil justo pra todos e pra Lula" – 10/11/2016 (vídeo)

Ato completo

Início do ato em 0:30:00

Discurso do Lula

Manifesto "Em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula"

Da campanha “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.

Um Brasil justo, sem perseguição política disfarçada de combate à corrupção (Cadê as provas contra Lula?)

Do site da campanha "Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”

Um Brasil justo

Sem perseguição política disfarçada de combate à corrupção, onde os brasileiros tenham o direito de escolher mais inclusão social e desenvolvimento.

Por que querem destruir o melhor presidente do Brasil?

Lula governou duas vezes e foi aprovado por 85% dos brasileiros.

Lula  tirou milhões de brasileiros da fome e da miséria. Garantiu ao povo três refeições por dia, poder para comprar o carro e a casa própria, ter acesso a computador e ao celular e ainda viajar de avião.

Milhões de jovens de famílias humildes puderam estudar pelo fies em universidades particulares. Lula construiu universidades federais, aumentou suas vagas de 4 milhões para 6 milhões, e abriu mais de 250 escolas técnicas e institutos federais país afora.

Lula fez a Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa Minha Vida, as UPAS, o Samu e a Farmácia Popular.

Financiou a agricultura familiar, fez o salário mínimo valer mais, trouxe o desemprego a quase zero.

Lula pagou a dívida do país com o FMI e fez o Brasil ter quase 400 bilhões de dólares de reservas externas.

Lula reativou a nossa indústria naval e, em seu governo, a Petrobras descobriu a maior riqueza do Brasil: o petróleo do pré-sal.

Lula trouxe a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Fez o nosso país ser respeitado em todo o mundo. Foi chamado de “O Cara” por Obama, o presidente dos Estados Unidos.

Lula fez o Brasil crescer e se desenvolver.

Por que perseguem Lula?

É pelo preconceito de ver um homem sem diploma universitário fazer mais pelo país do que qualquer outro governante das elites?

Por que perseguem Lula?

Há décadas perseguem Lula.

Mentem, difamam, inventam, caluniam, atacam Lula todos os dias nas TVs, Rádios e Jornais.

A Revista Veja já publicou centenas de capas para atacar Lula.

Só o Jornal Nacional deu mais de 13 horas de notícias negativas sobre Lula nos últimos 8 meses. O mesmo tempo que dura uma novela da Globo durante semanas!

Usam a Polícia Federal e o Ministério Público que Lula tanto fortaleceu para persegui-lo. Por preconceito, ódio de classe e interesses econômicos.

Investigam e perseguem Lula há anos.

Mas cadê as provas contra ele?

Se Lula fosse mesmo um corrupto, você acha que depois de ser investigado durante anos por promotores, policiais federais, juízes e jornalistas, eles não mostrariam as provas?

Cadê as provas contra Lula? Cadê o dinheiro que ele teria desviado? Onde estão as contas dele e de seus familiares na suíça?

Onde estão as escrituras, em seu nome ou de seus familiares, do famoso triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia?

Imóveis que ele poderia ter comprado se quisesse, pois tem recursos para isso.

Mas cadê as provas contra ele?

Depois que saiu da presidência, Lula foi convidado para fazer palestras bem remuneradas pelo mundo inteiro, como um dos homens mais importantes do mundo.

O responsável pela melhoria de vida de milhões de pessoas.

Pela maior inclusão social ocorrida no mundo em tão pouco tempo.

Lula não tem mansões. Mora há 20 anos no mesmo apartamento em são bernardo do campo. Saiu da presidência em 2010 e para lá voltou.  Lula teve sua casa, e de seus filhos, invadida. seus telefones, de sua mulher, de seus amigos e advogados, foram grampeados e as conversas divulgadas ilegalmente. Policiais, promotores e juízes investigam tudo de Lula. E onde estão as provas contra ele? Cadê as provas?

Para combater a corrupção, Lula fortaleceu a Controladoria Geral da União,  ampliou a independência do Ministério Público e aparelhou a Polícia Federal.

Nos governos de Lula, a sujeira deixou de ir para debaixo do tapete, como acontecia nos governos anteriores. Desvios na Petrobras que antes ficavam escondidos apareceram. Leis de transparência foram aprovadas.

Nunca a corrupção foi tão punida como com Lula e Dilma.

É preciso defender Lula e também a Democracia e o Estado de Direito.

Não é certo um juiz deixar pessoas presas para falarem só o que ele quer ouvir. Mesmo que seja sem provas! Não é certo recusar delações só porque não falam de Lula. Se o sujeito acusa Lula, está solto; se não acusa, continua preso!

Até quando presos ficarão atrás das grades, sem ceder às pressões para denunciar o que Lula nunca fez?

Enquanto isso, corruptos comprovados, ladrões de merenda escolar, dos metrôs, de trens e das privatizações continuam livres e soltos.

Toda essa perseguição a Lula tem motivo!

Lula ou um governo que ele apoiasse jamais deixaria o Brasil entregar aos estrangeiros a nossa maior riqueza: o petróleo do pré-sal.

Lula jamais mexeria nos direitos nem nas aposentarias dos trabalhadores.

Lula não diminuiria os investimentos em saúde, educação, moradia e programas sociais.

O poder de compra do salário mínimo e das aposentadorias seria mantido. Com Lula o desemprego não chegaria onde está.

O Brasil continuaria sendo um país para todos os Brasileiros viverem melhor, e não apenas a elite rica.

Sabem que nas urnas jamais ganhariam de Lula, com essas medidas que pretendem enfiar goela abaixo do povo Brasileiro.

Por isso querem destruir Lula.

Querem destruir tudo de bom que ele fez!

Lula foi o melhor presidente do Brasil!!

O trabalhadores, os jovens, os Brasileiros não vão engolir essa perseguição a Lula e todas essas medidas que vão trazer mais desigualdade social para o nosso Brasil.

Por tudo isso vamos resistir.

Nas ruas

Por todos

e por Lula!

***

O texto acima, interpretado pelo ator Sérgio Mamberti.