Título I
Do Partido, sede, objetivo e filiação
(Artigos 1 a 14)
Título II
Da organização e do funcionamento do Partido
(Artigos 15 a 60)
Título III
Das competências das instâncias partidárias nos níveis nacional, estadual e municipal
(Artigos 61 a 138)
Título IV
Da escolha dos candidatos ou candidatas às eleições proporcionais e majoritárias
(Artigos 139 a 155)
Título V
Da escolha oficial dos candidatos ou candidatas às eleições e deliberação sobre coligações
(Artigos 156 a 175)
Título VI
Das finanças e da contabilidade do Partido
(Artigos 176 a 216)
Título VII
Da disciplina e da fidelidade partidárias
(Artigos 217 a 248)
Título VIII
Da Ouvidoria do Partido
(Artigos 249 e 250)
Título IX
Das Tendências
(Artigos 251 a 257)
Título X
Dos Meios de Comunicação e da Formação Política
(Artigos 258 e 259)
Título XI
Do patrimônio do Partido
(Artigos 260 a 262)
Título XII
Disposições gerais e transitórias
(Artigos 263 a 271)
***
Alterações ao Estatuto do PT aprovadas de acordo com as normas estatutárias e legais, registradas na ata da reunião do Diretório Nacional (DN) de 12 de dezembro de 2013
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